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11º Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola - Regulamento​

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1. O Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola é um concurso patrocinado pelo Crédito Agrícola e que é promovido pela Associação dos Escanções de Portugal, adiante referida como A.E.P., a quem compete a organização.

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2. O Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola tem por objectivo a atribuição da distinção “Tambuladeira dos Escanções de Portugal”, aos vinhos engarrafados apresentados a concurso nos termos do presente Regulamento, atribuição essa que é da responsabilidade da A.E.P..

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3. A distinção “Tambuladeira dos Escanções de Portugal” será atribuída anualmente, através do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, até que o concurso seja suspenso ou extinto pela A.E.P., por sua iniciativa ou a pedido do Crédito Agrícola quando pretenda cessar o patrocínio, competindo sempre à A.E.P., em qualquer um dos casos, a comunicação desta suspensão ou extinção às entidades competentes.

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4. O Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola é exclusivo para produtores de vinhos brancos, tintos e espumantes, que sejam Associados e/ou Clientes do Crédito Agrícola.

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5. “Os vinhos brancos, tintos e espumantes a que se refere o número anterior terão de estar engarrafados e ser produzidos em Portugal, com direito a Denominação de Origem ou Indicação Geográfica, e que indiquem casta e/ou ano de colheita na rotulagem, nos termos da Portaria nº 199/2010, de 14 de Abril, na sua redação atual”.
5.1 Recorda-se que os Vinhos Ano e/ou Casta têm de ter os correspondentes processos aprovados no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV) pelo que deve ser entregue no momento da inscrição o comprovativo de Aprovação LAC.

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6. Só serão aceites a concurso os vinhos que cumpram a legislação nacional e europeia em vigor.

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7. Nos termos da legislação em vigor, todos os vinhos devem estar engarrafados em recipientes de capacidade inferior ou igual a dois (2) litros, indicar na respectiva rotulagem, devidamente aprovada pela entidade certificadora (CVR) ou pelo Instituto do Vinho e da Vinha (IVV), a sua origem e ano de colheita, e estar munidos de um dispositivo de fecho não recuperável.

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8. Os vinhos admitidos a concurso devem corresponder a um único lote homogéneo proveniente, no momento do engarrafamento, do mesmo depósito, devendo estar disponíveis para o mercado, pelo menos, mil (1000) litros.

8.1 Todavia, admite-se a possibilidade de excepção devidamente justificada em relação ao número anterior caso a produção de determinadas categorias de vinhos seja excepcionalmente baixa, embora nunca inferior a 100 litros.

9. O Concurso dispõe de três categorias – vinhos brancos, vinhos tintos e vinhos espumantes – sendo que cada produtor poderá inscrever o número de amostras que tenha por conveniente em cada uma das categorias a concurso.

9.1 Será ainda atribuída a distinção “Vinhos de Produção Sustentável" a todos os vinhos cujo produtor faça prova de produção sustentável, comprovada através de certificação nacional ou internacional. Para o efeito deverão entregar o respetivo comprovativo no momento da inscrição.

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10. Na sequência da recepção das amostras, a organização procederá ao controlo e catalogação dos vinhos admitidos a concurso, procedendo inicialmente à sua agregação, por categoria, consoante sejam brancos, tintos ou espumantes e, depois, subsequentemente por região vitivinícola.

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11. A não identificação do ano de colheita não será motivo de exclusão, de acordo com as “Normas IVV, IP”, em situações devidamente autorizadas, sob reserva de um controlo adequado.

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12. Todos os vinhos admitidos a concurso são sujeitos a uma prova cega efectuada por um número mínimo de três (5) provadores, doravante denominado painel, que obedecerá à seguinte composição:

| dois (2) Escanções
| um (1) Enólogo
| dois (2) Jornalista/ Blogger ou Enófilo.

12.1 Cada painel de provadores terá um presidente escolhido entre os seus membros,
sendo que haverá ainda o Presidente do Concurso.

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13. A prova cega será fotografada (unicamente na sala de prova), tendo em vista a divulgação e promoção do evento em revistas e outras publicações, incluindo canais de comunicação digitais e redes sociais, designadamente por iniciativa do Crédito Agrícola.

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14. A selecção dos membros de cada painel, bem como a designação dos seus respectivos presidentes é da responsabilidade da A.E.P. e, podendo os painéis e a sua composição sofrer alterações, de ano para ano.

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15. Após a realização da prova cega, os vinhos serão pontuados de zero (0) a cem (100), por cada um dos cinco (5) provadores que integram os painéis do Concurso, de acordo com os critérios base de apreciação e pontuação que se encontram identificados na cláusula seguinte e na Ficha de Prova estabelecida pela A.E.P., que integra o presente Regulamento como Anexo número um.

 

16. Tendo presente o exposto no número precedente, a avaliação dos vinhos submetidos à prova cega será efectuada por cada um dos provadores que integrem os painéis tendo em conta os seguintes critérios base de apreciação e tabela de pontuação:
I) Cor – 1 a 5 pontos;
II) Limpidez – 1 a 10 pontos;
III) Aroma – 1 a 10 pontos;
IV) Persistência – 1 a 15 pontos;
V) Sabor – 1 a 15 pontos;
VI) Intensidade – 1 a 15 pontos;
VII) Final de boca – 1 a 15 pontos;
VII) Apreciação do conjunto – 1 a 15 pontos.

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17. Cada uma das seguintes distinções “Tambuladeira dos Escanções de Portugal” será atribuída em função da média da pontuação final atribuída por cada um dos provadores:
| Tambuladeira de Bronze: de 80 a 84 Pontos de média final;
| Tambuladeira de Prata: de 85 a 89 Pontos de média final;
| Tambuladeira de Ouro: de 90 a 100 Pontos de média final. 

17.1 Aos vinhos que tenham sido distinguidos com uma medalha, será atribuído um diploma pela organização. Este diploma identifica de forma inequívoca a amostra que obteve a medalha.

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18. As distinções a que se refere o número anterior só podem ser atribuídas a um limite máximo de 30% (trinta por cento) dos vinhos engarrafados participantes no concurso, de acordo com o disposto na alínea d) do artigo 24º da Portaria nº 26/2017, de 13 de Janeiro, na sua redacção actual.

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19. Na distinção da “Tambuladeira dos Escanções de Portugal”, atribuída nos termos estabelecidos no ponto 17, poderá ser atribuída a Grande Medalha de Ouro ao Vinhos Branco, Tinto e Espumante a concurso que tenham obtido a maior pontuação.

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20. Os resultados serão divulgados aos participantes até um (1) mês e meio após a data de realização do Concurso, a que se refere infra a cláusula 28, assim como serão divulgados à comunicação social.

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21. A Cerimónia de Entrega de Prémios será fotografada e filmada (recolhendo-se imagem e voz), tendo em vista a divulgação e promoção do evento em revistas e outras publicações, incluindo canais de comunicação digitais e redes sociais, designadamente por iniciativa do Crédito Agrícola.

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22. Os Participantes autorizam a organização e o patrocinador Crédito Agrícola a divulgar nos seus respectivos sítios de internet e aos meios de comunicação social os resultados do Concurso, incluindo a identificação dos Candidatos a concurso (produtores e cooperativas) e as marcas e denominações dos vinhos.

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23. A A.E.P. assegurará a guarda, em arquivo, das Fichas de Prova preenchidas pelos provadores do painel, pelo prazo de cinco (5) anos, de forma a salvaguardar a possibilidade de eventual verificação por parte das entidades competentes, caso o entendam ou pretendam fazer.

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24. Os participantes poderão, querendo, solicitar à A.E.P. a emissão dos selos respeitantes às Tambuladeiras atribuídas no Concurso, os quais serão emitidos exclusivamente pela A.E.P., sendo o seu custo previamente comunicado aos produtores e cooperativas que os solicitarem.

 

25. Os selos poderão ser emitidos, se solicitado e aceitado o orçamento da A.E.P, em línguas estrangeiras diversas da língua portuguesa, quando destinados a mercados de exportação.

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26. A A.E.P. é a entidade responsável pelo controle dos vinhos e do número de selos solicitados, pelo que apenas disponibilizará aos interessados, os autocolantes respeitantes às medalhas a colocar no rótulo ou contra-rótulo, em número correspondente ao volume declarado na ficha de inscrição.

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27. Anualmente, e para cada edição do Concurso de Vinhos Crédito Agrícola, a A.E.P.,
em conjunto com o Crédito Agrícola, publicitará no site do Crédito Agrícola
(www.creditoagricola.pt) e nos demais locais tidos por convenientes, nomeadamente jornais, a data-limite e locais de inscrição e respectivas condições, bem como as datas e local de realização da prova cega e de atribuição dos prémios.

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28. A 11ª edição do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola decorrerá no dia 12 de Outubro de 2024, na sede da AEP – Av. Almirante Reis, nº 58 R/C Dtº, em Lisboa, no período da manhã e da tarde.

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29. As inscrições para a 11ª edição do Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola decorrerão desde as 09h30 de dia 09 de Setembro de 2024 até às 18h00 do dia 10 de Outubro de 2024.

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30. As inscrições podem ser apresentadas, dentro do prazo estabelecido no número anterior, através do preenchimento e submissão do formulário disponível em www.concursodevinhosca.pt.

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31. Os dados pessoais recolhidos são tratados pela Associação dos Escanções de Portugal (A.E.P.) e pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (Caixa Central), enquanto Responsáveis pelo Tratamento, no respeito pelo Regulamento (EU) nº 2016/679 (“RGPD”) e demais legislação de proteção de dados aplicável, para os fins previstos no presente Regulamento.

31.1. Os dados são tratados pela A.E.P. para a finalidade de gestão do concurso, incluindo a participação no mesmo e sua promoção, e pela Caixa Central para a finalidade de verificação da qualidade de cliente e atribuição de prémios, e nesta medida em conformidade com o estabelecido nas alíneas a) e f) do nº1 do artigo 6º do RGPD.

31.2. No âmbito das finalidades previstas no presente Regulamento, poderão ser tratados os dados pessoais de identificação e contacto, dados bancários, e dados de imagem e voz.

31.3. Os dados pessoais recolhidos e tratados pelos Responsáveis pelo Tratamento podem ser transmitidos a entidades terceiras, no respeito das regras da privacidade e obrigações legais, tais como:

  a) Autoridades judiciais nos casos em que tal cedência seja uma obrigação legal;

  b) Entidades subcontratantes que procedam ao tratamento dos dados por conta do Responsável pelo Tratamento e de acordo com as finalidades e instruções previamente e por este determinadas.

31.4. Os dados pessoais serão conservados até cento e oitenta dias após o decurso do prazo de reclamação pelos participantes no Concurso, tendo em conta o previsto na Cláusula 23, sendo que, posteriormente, serão integralmente eliminados.

31.5. O titular dos dados tem direito de solicitar o acesso aos respetivos dados pessoais, bem como de solicitar a sua retificação, a limitação ou a oposição ao seu tratamento ou o seu apagamento, quando aplicáveis.

31.6. Para o exercício de qualquer dos seus direitos, bem como e sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento dos seus dados, ou das informações que lhe forem prestadas, o titular dos dados pode contactar o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, através dos canais de comunicação:

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Associação dos Escanções de Portugal:
E-mail:escancao@sapo.pt
Morada: Avenida Almirante Reis, 58, R/C Dtº,
1150-019, Lisboa
Telefone: (+351) 218132542*

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Caixa Central:
E-mail: dpo@creditoagricola.pt
Morada: Rua Castilho, 233-233-A, 1099-004 Lisboa
Telefone: (+351) 213 805 694*

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​*chamada para a rede fixa nacional

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31.7. O titular dos dados tem direito a apresentar reclamações relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade de Controlo - CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).​

31.8. O Titular dos dados pode consultar a informação completa sobre o tratamento de dados pessoais levada a cabo pelo GCA, acedendo à Política de Privacidade e Protecção de Dados do Grupo Crédito Agrícola, disponível em https://www.creditoagricola.pt/institucional/politica-privacidade-e-proteccao-dados.

 

32. As inscrições apresentadas só serão consideradas válidas depois de efectuado
o pagamento das inscrições a que se refere infra a cláusula 34 e entregues, nos termos da cláusula seguinte, seis (6) garrafas de cada vinho inscrito e presente a concurso.

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33. As seis (6) garrafas de cada vinho submetido a concurso terão de ser entregues,
nos dias úteis, entre as 10h00 e as 12h00 e as 15h00 e as 18h00, a partir do dia 09/09/2024 e até ao dia 10 de Outubro de 2024, junto do promotor e organizador, A.E.P. – Associação dos Escanções de Portugal - Avenida Almirante Reis 58, R/C Dtº, 1150-019 Lisboa.

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34. No acto de inscrição cada produtor deverá, por cada vinho submetido a concurso, pagar, através da entrega de cheque sacado à ordem da A.E.P (morada de envio: AEP – Av. Almirante Reis, nº58 R/C Dtº 1150-019 Lisboa, ou por transferência bancária PT50004590114026756762839, a quantia de € 50 (cinquenta euros) ou € 75 (setenta e cinco euros), consoante seja Associado ou Cliente do Crédito Agrícola.

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35. As indicações e informações constantes na ficha de inscrição terão de ser verdadeiras, responsabilizando o produtor por falsas declarações.

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36. A A.E.P reserva-se no direito de utilizar os meios legais à sua disposição para confirmar a veracidade das informações prestadas, bem como a autenticidade dos vinhos submetidos a concurso, designadamente no mercado ou junto da entidade certificadora ou do organismo de controlo.

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37. A A.E.P. poderá proceder criminalmente contra quem, de forma abusiva, não cumpra o presente Regulamento.

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38. Integram o presente Regulamento o Selo, a ficha de inscrição e a ficha de prova da A.E.P.

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39. A A.E.P. e o Crédito Agrícola reservam-se o direito de, a todo o tempo, modificar
o presente Regulamento, sendo que, caso o efectuem após a abertura e no decurso
da realização do Concurso, o comunicarão, por escrito, a todos os inscritos no Concurso.

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40. A inscrição e participação no Concurso de Vinhos do Crédito Agrícola pressupõe que o produtor leu, compreendeu e aceitou integral e incondicionalmente os termos e condições do presente Regulamento.

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